Processo 285346/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 10:41
Autuado em 04/05/2012 10:41
Oficio de encaminhamento 046/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3567/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3567/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3567/ 2014 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALINE MUNHOZ
Interessado ANA SILVIA DA SILVA DINIZ
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7077/13 - DP
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7079/13 - DP
16/10/2013 10:02 do Protocolo 737643/13
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 7078/13 - DP
15/01/2013 12:59 AR de devolução de autos
11/01/2013 12:45 AR de devolução de autos
13/06/2012 10:19 do Protocolo nº 37750-0/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7077/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7078/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7079/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 86/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3759/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3567/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2317/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9583/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 11:34 DP  
15/10/2014 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 86/2014 -
13/10/2014 17:23 DEX Informação nº 6589/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3759/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3567/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2014 -
10/03/2014 11:10 GCCMNS  
20/12/2013 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 14/2014 -
20/12/2013 17:35 SMPjTC Parecer nº 137/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela aprovação com ressalva.
22/11/2013 12:38 DAT Instrução nº 3835/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. PELA UTILIZAÇÃO DE DUAS CONTAS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO.
19/09/2013 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6361/2013 -
19/09/2013 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 7077/2013 -
19/09/2013 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 7078/2013 -
19/09/2013 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 7079/2013 -
16/09/2013 14:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2317/2013 -
27/06/2012 09:28 DAT Instrução nº 2824/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS, UTILIZAÇÃO DE DUAS CONTAS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
20/06/2012 07:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1351/2012 -
25/05/2012 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1586/2012 -
04/05/2012 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9583/2012 -

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